Secretaria de Estado da Fazenda, ou como \u00e9 mais popularmente conhecido e chamado, SEFAZ. Voc\u00ea j\u00e1 ouviu este nome? Sabe o que \u00e9 e para que serve o SEFAZ?<\/p>\n
O SEFAZ \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o governamental que est\u00e1 diretamente vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, sendo, resumidamente, uma das formas mais assertivas de controle de receitas e despesas dos estados brasileiros.<\/p>\n
Sendo respons\u00e1vel por nortear a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais, o SEFAZ administra, entre outros impostos e cobran\u00e7as, o ICMS \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias \u2013 e o IPVA \u2013 Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar, entretanto, que a autonomia dos estados repercute nas cobran\u00e7as de taxas do \u00f3rg\u00e3o. O SEFAZ de S\u00e3o Paulo, por exemplo, administra cerca de 11 taxas b\u00e1sicas que s\u00e3o cobradas das cidades. Veja a seguir algumas dessas taxas:<\/p>\n
\u2022 Expediente;
\n\u2022 Florestal;
\n\u2022 Inc\u00eandios;
\n\u2022 Judici\u00e1rio;
\n\u2022 Licenciamentos anuais veiculares;
\n\u2022 Min\u00e9rios;
\n\u2022 Seguran\u00e7a p\u00fablica;
\n\u2022 Uso de rodovias; e
\n\u2022 Muitas outras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 sabido que cada estado tem o SEFAZ focado em uma grade de tarefas, podendo estas sofrerem, portanto, varia\u00e7\u00f5es conforme a unidade federativa.<\/p>\n
N\u00e3o sabe em que e como o SEFAZ trabalha? Veja a seguir uma lista de atribui\u00e7\u00f5es deste \u00f3rg\u00e3o e entenda melhor o funcionamento desta importante Secretaria Estadual:<\/p>\n
\u2022 Administra completamente a folha de pagamento do Estado;
\n\u2022 Confere e administra o repasse financeiro aos munic\u00edpios do Estado;
\n\u2022 Det\u00e9m o poder de gerenciamento de bolsas de compra eletr\u00f4nicas;
\n\u2022 Faz a auditoria e o controle das despesas estaduais;
\n\u2022 Garante a correta e eficiente gest\u00e3o dos fluxos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios;
\n\u2022 Garante o apoio \u00e0 gest\u00e3o de finan\u00e7as de responsabilidade de outros \u00f3rg\u00e3os governamentais;
\n\u2022 Garante o controle das d\u00edvidas e avais;
\n\u2022 Informa e presta servi\u00e7o aos contribuintes destacando o que s\u00e3o e para que servem os tributos cobrados pelo governo;
\n\u2022 Possibilita o acompanhamento de informa\u00e7\u00f5es concernentes as finan\u00e7as estaduais;
\n\u2022 Promove diversas a\u00e7\u00f5es que fiscalizam e administram a tributa\u00e7\u00e3o estadual; e
\n\u2022 Regulamenta a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es citadas acima, ainda \u00e9 encargo do SEFAZ os seguintes servi\u00e7os que s\u00e3o realizados por esta secretaria:<\/p>\n
\u2022 Cadastros que precisam ser feitos do ICMS;
\n\u2022 Consulta e impress\u00e3o de guias e documentos como GR, GIA, GNRE entre outros.
\n\u2022 Consultas referentes a certid\u00f5es para diferentes fins, tais como certid\u00e3o de d\u00e9bitos;
\n\u2022 Emiss\u00e3o de documentos de SPED fiscal e tamb\u00e9m de EFD;
\n\u2022 Todas as consultas que precisam ser feitas e que est\u00e3o relacionadas as receitas individuais dos estados brasileiros;<\/p>\n
Como se v\u00ea, s\u00e3o muitas as atribula\u00e7\u00f5es do SEFAZ. Sendo considerado como de supra import\u00e2ncia para a gest\u00e3o financeira moderna dos estados, vale ressaltar ainda que cada unidade federativa brasileira tem a sua pr\u00f3pria secretaria que se encontra diretamente ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Voc\u00ea pode consultar as particularidades do SEFAZ do seu estado diretamente nos sites dos respectivos governos ou pesquisando nos mecanismos de busca como Google.<\/p>\n
Ainda com d\u00favidas sobre o que \u00e9 SEFAZ e como ele atua dentro dos governos e estados? Aproveite para deixar seu coment\u00e1rio e troque informa\u00e7\u00f5es com outros de nossos leitores sobre este \u00f3rg\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Secretaria de Estado da Fazenda, ou como \u00e9 mais popularmente conhecido e chamado, SEFAZ. Voc\u00ea j\u00e1 ouviu este nome? Sabe o que \u00e9 e para que serve o SEFAZ? O SEFAZ \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o governamental que est\u00e1 diretamente vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, sendo, resumidamente, uma das formas mais assertivas de controle de receitas e Leia mais… »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":68,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67\/revisions\/99"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wllsistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}